No último 14 de novembro, em
face de reiteradas ameaças por parte do presidente eleito do Brasil,o governo de
Cuba comunicou o fim de sua participação no programa Mais Médicos Para o Brasil, fruto da cooperação tripartite entre o
Brasil, a República de Cuba e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
A qualidade da medicina cubana
é reconhecida em todo o mundo, tanto assim que os profissionais daquele país
amigo estão presentes em programas de cooperação em nada menos que 67 países,
em muitos casos sem contrapartida econômica por parte do estado receptor.
No Brasil, como é sabido, o Mais Médicos sempre priorizou os
profissionais brasileiros. Ocorre que, desde a primeira chamada, a adesão
desses profissionais tem sido insuficiente, persistindo um grande fosso entre a
oferta e a demanda. Daí a importância do acordo tripartite entre Brasil, Cuba e
OPAS, ao possibilitar o preenchimento de vagas em localidades extremamente
pobres e muitas vezes remotas, que não têm atraído médicos brasileiros.
O programa é amplamente
elogiado por gestores, conselheiros de saúde, integrantes de equipes de saúde
básica e por quem, afinal, mais importa: a população atendida. Seu principal
mérito é o de reduzir o número de localidades com extrema carência de profissionais
de saúde: por meio do programa, 700 municípios tiveram médico fixo pela
primeira vez; ou seja, milhões de brasileiros viram, finalmente, respeitado o
direito à saúde que a Constituição Federal lhes assegura.
Mas o Mais Médicos trouxe outros benefícios. Pesquisas apontam para um
atendimento mais cuidadoso e humanizado, maior adesão dos pacientes ao
tratamento, uso racional de medicação e redução de complicações e internações,
com resultados comprovados.
A saída forçada dos cubanos
fragiliza o Mais Médicos, e é mais que
preocupante: trata-se de uma tragédia anunciada. À falta de uma alternativa a
ser implementada no curto prazo pelo novo governo, milhões de brasileiros
ficarão subitamente sem atendimento em saúde. As regiões Norte e Nordeste do
país são as que deverão ser atingidas de forma mais dramática – e a saúde
indígena, em especial, ficará quase totalmente desassistida.
Em vista desse quadro
deplorável, o Grupo Parlamentar Brasil-Cuba expressa a sua mais profunda
gratidão à República de Cuba, ao seu povo e em especial aos cerca de 20 mil
homens e mulheres que, de forma abnegada, trouxeram o seu conhecimento, a sua
solidariedade, o seu cuidado aos brasileiros mais injustiçados, mais
violentados em seus direitos fundamentais.
Ao mesmo tempo, oGrupo expressa
o seu repúdio às declarações ofensivas de Jair M. Bolsonaro e de auxiliares
seus em relação à República de Cuba e aos trabalhadores daquele país, bem como
a divulgação irresponsável e massiva de mentiras em relação aos médicos
cubanos.
Atitudes desse tipo em nada
contribuem para a defesa da paz e da cooperação entre os povos (princípios que
regem as relações internacionais do Brasil), tampouco apontam para a solução da
grave e dolorosa desigualdade social que enxovalha nosso país perante o
conjunto das nações.
Brasília, 21 de novembro
de 2018
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Senadora
Lídice da Mata (PSB-BA)
(Presidente
do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba)
Deputados
federais do PSB
Janete Capiberibe
Heitor Schuch
Janete Capiberibe
Heitor Schuch
Júlio
Delgado
Odorico Monteiro
Odorico Monteiro
Senadores do PT
Deputados federais do PT
Deputados federais do PSOL
Chico
Alencar
Edmilson
Rodrigues
Glauber Braga
Glauber Braga
Ivan
Valente
Jean
Wyllys
Luiza
Erundina
Deputados federais do PCdoB
