O Núcleo de Estudos Cubanos (Nescuba), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinários (Ceam), da Universidade de Brasília, constituído em 1995 pelo Ato da Reitoria 1959/1995 é formado por um grupo de professores e pesquisadores interessados em realizar atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária voltadas para o estudo da realidade de Cuba, em toda sua dimensão histórica, social, política, econômica e cultural.
Na condição de estudiosos da realidade de Cuba, manifestamos nossa posição, somando-nos a vozes de distintas partes do mundo, acerca do Projeto de Resolução a ser apresentado por Cuba no dia 23 de junho próximo à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas sobre a urgente necessidade de por fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba.
Consideramos imprescindível que esta Assembleia Geral aprove, pela vigésima nona vez, a resolução condenando esse bloqueio imposto desde 1962 e recrudescido, em plena pandemia, por 243 medidas adotadas contra Cuba pelo ex-presidente Donald Trump, e que continuam vigentes.
O bloqueio, além de violar normas do Direito Internacional e da boa e pacífica convivência entre as nações, atinge não só a soberania de Cuba como a de terceiros países, impondo limitações ilegais a seus governos, cidadãos e empresas pela aplicação unilateral de dispositivos extraterritoriais da Lei Helms-Burton, aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos da América em 1996.
O bloqueio econômico, comercial e financeiro a Cuba já causou ao país perdas estimadas em mais de 90 bilhões de dólares, caracterizando-se como uma ação genocida contra o povo cubano, privado de bens e recursos essenciais à sua vida devido às restrições ao livre comércio e intercâmbio não só com os Estados Unidos como com outras nações ilegalmente atingidas pelas medidas extraterritoriais e intervencionistas.
O bloqueio, medida política aplicada pelo governo dos Estados Unidos da América cria dificuldades de todo tipo ao cotidiano da população cubana, e intenta desse modo
fomentar insatisfações sociais e solapar a unidade construida no processo revolucionário, com a intenção de mudança do regime legítimo e constitucional da República de Cuba, conforme já declarado pelo governo estadunidense em diferentes momentos. Para atestar o fracasso dessa política genocida que tantos sofrimentos causa ao povo de Cuba, basta dizer que vem sendo executada por sucessivos governos estadunidenses nesses quase 60 anos.
Esperamos, assim, que a Assembleia Geral das Nações Unidas aprove mais uma vez a Resolução apresentada por Cuba e faça prevalecer os princípios básicos do Direito Internacional e o respeito à soberania e à autodeterminação da República de Cuba.
VIVA a SOBERANIA dos POVOS DO MUNDO!!!!
ABAIXO O BLOQUEIO!!!
VIVA a REVOLUÇÃO CUBANA!!!
Em nome da equipe do Nescuba/Ceam/UnB, assinam este documento:
Jacques de Novion - coordenador
Felipe Canova - vice coordenador
Hélio Doyle e Maria Auxiliadora César - fundadores do Nescuba
Brasília, 21 de junho de 2021
