Este texto traz uma reflexão sobre ideias, concepções e fatos que fornecem argumentos para dar uma resposta a uma instigante questão: Como Cuba reafirma há 62 anos o caráter socialista de sua Revolução, diante do bloqueio econômico, comercial e financeiro mais longo da história da humanidade?
Assim, ressaltamos, ainda que de maneira sucinta, algumas das muitas ações concretizadas em Cuba durante estes anos de perverso bloqueio, se bem que as ingerências a Cuba iniciaram com o período das Guerras da Independência, passando pela Emenda Platt à Constituição da época, quando se declarou a pseudo independência de Cuba em 1902, o que já demonstrava a intenção e a prática de agressão do imperialismo norte americano, rumo a seu projeto expansionista.
E como a resistência se concretiza? O inimigo, segundo Martí, quer dispersar, dividir, sufocar e em contrapartida se deve educar, formar politicamente, esclarecer, juntar, unir, preceitos reafirmados em muitas ocasiões por Fidel Castro, o líder histórico da Revolução Cubana, e na atualidade, pelo presidente da República de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, que expressou em recente discurso: “Insistem em matar-nos, mas nós insistimos em viver e vencer”.
Imersa nas situações provocadas pelo bloqueio e pela pandemia da Covid-19, Cuba nos ensina como enfrentar as duas situações e o país vive transformações políticas e sociais, com o objetivo sempre presente de superar dificuldades e afrontar desafios. Apontamos algumas das resistências atuais que avançam em meio a tantas adversidades :
1. Reordenamento Monetário – tem caráter interdisciplinar e transversal, inclui unificação monetária e cambial, eliminação de subsídios e gratuidades indevidas e transformação dos salários, que aumentaram substancialmente, apesar de que os preços também. É passo para avançar na estratégia econômica e social, e elevar a produtividade do trabalho. Foi eliminada a dualidade monetária.
2. Medidas de preservação e proteção da força de trabalho, uma vez que há trabalhos on line, além de oferta de transporte para os trabalhadores da área de saúde, quando há necessidade de medidas mais restritivas de transporte público. Suspensão de pagamentos dos impostos relativos aos serviços para os trabalhadores por conta própria, cujas atividades se relacionam mais estritamente ao turismo, como hospedagem, restaurantes, bares em bairros turísticos, afetados pela grande redução de voos. E, quando o país retorne à chamada “nova normalidade” estarão isentos de pagamento de nova inscrição nesta modalidade.
3. Agricultura – sessenta e três (63) medidas para incrementar a produção de alimentos no país e satisfazer demandas, aprovadas pelo governo, produtores, experts e diretores do setor agrícola.
4. Ciência – o exemplo do combate à Covid-19 é percebido em todos os campos da vida em Cuba e nos dias atuais, especialmente na área da saúde, que apresenta avanços consideráveis e estatísticas comparáveis aos países mais desenvolvidos economicamente. Tais avanços não seriam possíveis sem o desenvolvimento da ciência e tecnologia que vem desafiando o bloqueio dos Estados Unidos. Exemplo disso é a criação do Polo Científico, ideia de Fidel na década de 1980, para desenvolvimento da biotecnologia, das indústrias farmacêutica e médica avançada, para resolver problemas de saúde, alimentação, formar de recursos humanos, infraestrutura e aportar divisas para o país. Na década de 1990, em pleno Período Especial é ampliado o Polo Científico é ampliado, com a criação de polos temáticos, como o industrial, o de Humanidades, os científicos territoriais, também em algumas outras províncias. Há então um incremento da produção de equipamentos médicos, dispositivos de alta tecnologia e da produção farmacêutica nacional. A maioria dos medicamentos utilizados para a Covid-19 são de produção nacional e de 4 laboratórios de biologia molecular no início da pandemia, em 11 de março de 2020, hoje são 25.
5. Educação – Como a internet não poderia ser usada porque é lenta (outra faceta do bloqueio), Cuba conta com um recurso que alcança a todos os estudantes, que são as aulas pelos dois canais educativos. Os esforços são grandes nesta área, pois há materiais gastáveis, como papéis, lápis comum e de cores, canetas, cujas entregas são limitadas ao país por causa do bloqueio e muitas vezes a China os oferece a preços mais baixos, mas o pagamento do frete é alto, pela distância e tempo de transporte (EUA está a 140 km de Cuba). Os livros passam de mão em mão, segundo avançam nas etapas do ensino, e os estudantes da educação primária, que recebiam um módulo per capita com materiais indispensáveis, agora se entrega um para cada dois alunos, que trabalham em cooperação.
6. Cultura – Há um rearranjo nestes momentos com muitas atividades pela televisão, como música, dança, exposições, festejos das datas históricas, entre outros. Cuba é um país rico em manifestações culturais e o tema da Covid-19 é tratado em muitos eventos e especialmente nas músicas de cantores e orquestras, inclusive do grupo de crianças, a Colmenita, os quais incentivam o uso de máscaras, a prevenção e proteção, com mensagens positivas para o enfrentamento e término da pandemia, com o otimismo e a alegria de sempre de um povo que confia no seu sistema de saúde. Todas as medidas tomadas são divulgadas pelos meios de comunicação e nos programas de televisão comparecem ministros, altos funcionários de ministérios, governadores das províncias, professores universitários, diretores de instituições e de organizações de massa, para informar, discutir, esclarecer e responder a perguntas enviadas pela população, especialmente no programa Mesa Redonda, diariamente, às 19h.
Este é um período desafiador para os países do mundo e Cuba enfrenta-o com as armas da resistência que internalizou e que só pode ser usada quando se tem um projeto revolucionário, com a organização e participação do povo e com a unidade entre as diferentes forças da sociedade - governo, organizações de massa -, e ainda com o reconhecimento do papel imprescindível da ciência em todos os campos da vida cubana.
Para compreender melhor a colossal resistência do governo e do povo cubano, citamos algumas das muitas agressões que compõem o bloqueio: no orçamento federal dos Estados Unidos se mantém os multimilionários fundos destinados às ilegais transmissões de rádios e televisões contra Cuba para produzir “mudanças no regime cubano”, favoráveis aos interesses geopolíticos e geoeconômicos, e aos “valores” dos Estados Unidos: a democracia liberal de livre mercado e suas distorcidas noções sobre os direitos humanos e “a liberdade” de imprensa (especialmente as das mal chamadas Radio e TV Martí); todas as leis que impedem o normal desenvolvimento das relações econômicas, comerciais e financeiras entre ambos os países, proibindo o uso de dólares dos Estados Unidos nas transações cubanas e que impõem multas excessivas a instituições bancárias, assim como a empresas; as leis e seus correlatos, como a ilegal permanência da Base Naval dos Estados Unidos na Baía de Guantánamo, como instrumento de pressão com a intenção de obter concessões unilaterais.
O ano de 2020 contabilizou prejuízos incontáveis, superando em um ano a 5 bilhões de dólares, segundo relatório anual que atualiza a magnitude dos danos da política extraterritorial do governo dos Estados Unidos. Violam todo tipo de normas do comércio exterior e dos investimentos. O ex presidente Trump, em um ano, editou 90 medidas restritivas, em flagrante violação da soberania do país. Há outro lado do bloqueio, que guarda um caráter relacional com os de corte estrutural e/ou conjuntural e que, podemos dizer, se expressa na sua face doméstica, no cotidiano vivido por cubanas e cubanos e nas atitudes frente à vida. Nesse sentido, o bloqueio é um grande catalisador dos problemas cotidianos. Vivendo aqui podemos entender como isso se dá no dia a dia e entender quando dirigentes dizem que em Cuba “se dá o que se tem e não o que sobra”: os exemplos são diários e frequentes, nas ruas, nas casas, nas conversas, é o doar um sabonete quando se tem dois, e há inúmeros exemplos desse tipo, que revela um exercício constante de valores de solidariedade e humanismo, inscritos na vida cotidiana e que pode ser explicado pelo capital humano que forjou a Revolução. E ainda é necessário citar a guerra psicológica, através de notícias falsas através das redes digitais, que minimizam o impacto do bloqueio, e de campanhas subversivas financiadas pelo chamado inimigo do Norte, e que representam um ataque à unidade nacional. E em meio a essa verdadeira guerra estrutural e psicológica, Cuba comemora hoje com salvas de canhão o dia da declaração do caráter socialista da Revolução, há 60 anos, às vésperas da invasão de Playa Girón. Neste texto deve ser necessariamente lembrada a participação da juventude na construção do socialismo cubano, nas lutas estudantis pré-revolucionárias, como a da Associação de Jovens Rebeldes (1959), na Campanha da Alfabetização de 1961, nas suas organizações estudantis, desde os Pioneiros até a União da Juventude Comunista e agora na luta contra a Covid-19: como cientistas, na área da saúde, na educação, na produção de alimentos e entrega de medicamentos e alimentos, na pesquisa nas casas e online, para citar algumas atividades.
Falando de Covid-19, hoje (16/4) Cuba apresenta a triste cifra de 500 pessoas falecidas desde o início da pandemia da Covid-19, no dia 11 de março de 2020, lamentados por todos e todas, desde o Presidente da República, coordenador do Grupo Temporário de Trabalho que avalia e toma novas medidas a cada dia, composto por ministros, diretores de institutos de pesquisa, professores universitários destacados em diferentes áreas, prevalecendo o trabalho interdisciplinar e intersetorial.
E Cuba, com toda a soberania científica da qual falamos anteriormente, controla a pandemia com o seu Sistema de saúde universal, público e gratuito e vai além, com cinco (5) candidatos vacinais , dois deles – Soberana 02 e Abdala, na última etapa da fase 3 de ensaios clínicos; Soberana 01, terminando a fase 1; Mambisa, com aplicação nasal, para pacientes convalescentes e como dose de reforço; e Soberana Plus, terceira dose de reforço para quem tomou as duas primeiras doses. Há previsão de início da vacinação a toda a população cubana para os próximos meses, depois de cumpridos todos os trâmites necessários.
Além dessa façanha, Cuba, com a sua solidariedade internacionalista, contribuiu para salvar vidas em muitos países, ao enviar mais de 50 brigadas médicas a mais de 40 países, as “Brigadas contra desastres naturais e graves epidemias Henry Reeve”, o Exército de batas brancas, como as chamava Fidel, nominadas como candidatas ao Prêmio Nobel da Paz 2021. Ao finalizar, reiteramos que Cuba segue coerente com seus princípios revolucionários e de defesa do socialismo e com a fundamental unidade, e citamos dois eventos destes dias, importantes na vida política do país, e que reafirmam a Martí, “Sem plano de resistência não se pode vencer um plano de ataque”: um deles, o VIII Congresso do PCC, com o lema “Unidad y Continuidad” (de hoje, 16, a 19 de abril); e o outro, em comemoração ao Primeiro de maio próximo, dia do Proletariado Mundial, com o lema “Unidos, hacemos Cuba”.
Havana, 16 de abril de 2021
Referências CÉSAR, Maria Auxiliadora. Unidade, participação e resistência: subsídios socialistas à batalha de ideias – in Ascenção da nova direita e colapso da soberania política; transfiguração da política social, p. 141 a 154. São Paulo: Cortez Editora, 2020.
Favela em Pauta – reportagem: O que Cuba nos ensina sobre saúde e pandemia. Goiânia, janeiro de 2021.
Periódico Granma. Año 63 de la Revolución, nº 83, año 57. La Habana/Cuba, abril de 2021.
Revista Bohemia. Año 113, nº 1. La Habana/Cuba, janeiro de 2021.
SUÁREZ, Luis Salazar. A anormalização das relações Cuba-Estados Unidos: uma visão prospectiva” – in Politizando, Boletim do Neppos/Ceam/UnB, ano 6, nº 21. Brasília, dezembro de 2015.
