RELATO E ACORDOS DA XXV CONVENÇÃO BRASILIENSE DE SOLIDARIEDADE A CUBA
No mês do 60º. aniversário da vitória de Playa Girón e do histórico discurso de Fidel Castro declarando o Caráter Socialista da Revolução Cubana, e ainda nos marcos da realização do 8º. Congresso do Partido Comunista de Cuba, recém-concluído, ao qual registramos nossa fraterna saudação, realizou-se em 29 de abril de 2021 a XXV Convenção Brasiliense de Solidariedade a Cuba.
Com a participação de 45 companheiras e companheiros entre os inscritos (relação anexa), o evento foi realizado pelo modo remoto devido às restrições sanitárias de enfrentamento à COVID19. Os participantes da Convenção representam movimentos sociais e populares, partidos políticos, sindicatos e coletivos comprometidos com a solidariedade internacionalista. Compuseram a mesa organizadora da Convenção as seguintes organizações: CDR-Internacionalista, NESCUBA-Núcleo de Estudos Cubanos-UnB, Comitê Abreu e Lima e ANCREB-Associação Nacional de Cubanos Residentes no Brasil-José Martí.
Além das falas dos componentes da Mesa organizadora, ressaltamos as da Professora Dora e do Professor Tirso Saenz sobre a conjuntura do Bloqueio e a situação da Covid19 em Cuba, além dos informes de Rita Câmara sobre as brigadas de solidariedade.
A Convenção Brasiliense de Solidariedade a Cuba reafirma o compromisso das organizações participantes com a luta pelo fim do Bloqueio Econômico a Cuba, que completou seis décadas de intentos criminosos de sufocar uma revolução socialista legitimada pela população e por suas organizações de massas. Bloqueio recrudescido nos últimos anos, além das campanhas contra-revolucionárias que representam também um ataque à unidade nacional.
A despeito das dificuldades impostas pelo bloqueio, a Convenção reconhece o esforço realizado por Cuba no combate à pandemia do coronavirus, seja com medidas de organização social e sanitária para conter a transmissão do vírus, seja com o desenvolvimento de cinco vacinas que nas próximas semanas serão disponibilizadas à população , bem como a todos os países que queiram se articular para uma cobertura vacinal sem interesses mercantis, situação que tem sobressaído no atual padrão de aquisição das vacinas, com grandes potencias imperialistas, como EUA e Canadá, estocando o produto, enquanto a maior parte da população do planeta está sem acesso a vacinas por absoluta falta de recursos financeiros para a importação do produto.
Nesse caminho, a Convenção, sob o impulso dos 62 anos de uma Revolução Socialista vitoriosa, aprovou os seguintes acordos e encaminhamentos:
- Agradecer a Solidariedade de Cuba ao povo brasileiro, principalmente pela participação de 11 mil médicos cubanos no fortalecimento do Sistema Único de Saúde do Brasil, entre os anos de 2014 a 2019.
- Saudar a presença das 50 Brigadas Médicas Henry Reeve, que já atuaram em mais de quarenta países, ajudando no combate à COVID19, indicadas para o Premio Nobel da Paz em 2021.
- Repudiar a politica do atual governo brasileiro de hostilidade contra Cuba e conclamar a todos os segmentos progressistas da sociedade a pressionar pelo voto favorável do Brasil às denuncias contra o Bloqueio a Cuba que serão apresentadas no marco da Assembleia Geral da ONU deste ano
- Adotar como documento da Convenção a carta enviada pela CUT (anexa) saudando o 8º. Congresso do Partido Comunista de Cuba e exigindo dos EUA o avanço das investigações e punição dos responsáveis para invasão da Embaixada de Cuba nos EUA, ato terrorista que completou um ano no ultimo 30 de abril
- Incorporar, como resolução desta Convenção, a Nota de Repúdio do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba no Congresso Nacional (anexo), cobrando explicações sobre o atentado à Embaixada de Cuba nos EUA, conforme referido no parágrafo anterior
- Exigir o fim do Bloqueio Econômico, financeiro e comercial dos EUA contra Cuba, destacando o projeto de lei, nesse sentido, apresentado no parlamento estadunidense por um grupo de deputados do Partido Democrata
- Apoiar a ação judicial apresentada no STF pelo Partido dos Trabalhadores, para reverter o voto de apoio ao bloqueio imperialista a Cuba, voto adotado pelo Governo brasileiro na última Assembleia Geral da ONU
- Manifestar pela imediata libertação do companheiro Rodrigo Pilha, militante do Partido dos Trabalhadores, atualmente preso em regime semiaberto. Prisão com clara conotação política, como retaliação por sua ativa participação em atos democráticos de oposição ao atual governo brasileiro
- Apresentar moção de apoio ao Instituto Gamaleya, desenvolvedor e produtor da vacina Sputnik 5, diante do boicote da ANVISA à importação da vacina pelos estados do Consorcio do Nordeste. 60 milhões de doses estão sendo impedidas chegar ao Brasil, capaz de imunizar 30 milhões de brasileiros e brasileiras, em uma situação trágica de alta de óbitos decorrentes da pandemia em nosso país
- Apoiar a organização da Brigada Continental, Latino-americana e Caribenha de Solidariedade a Cuba, prevista para o próximo mês de novembro.
- Indicar a companheira Josina Maria Albuquerque Lopes de Godoy (*) para receber o Premio Pindorama a ser conferidoo pela XXV Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, que ocorrerá de 3 a 6 de junho próximo. Josina Godoy é pioneira na organização do Movimento de Solidariedade a Cuba, em âmbito local (Brasília) e nacional.
- Reafirmar a importância da ANCREB (Assoc Nacional de Cubanos Residentes no Brasil – José Martí), organizada em vários estados do país, como parte integrante do Movimento de Solidariedade a Cuba, na organização e participaçao de ações conjuntas de solidariedade, além de suas atividades específicas de apoio aos compatriotas radicados no Brasil
Por fim, a Convenção Brasiliense de Solidariedade a Cuba elege os seguintes companheiros e companheiras para representar Brasília na Convenção Nacional: Maria Auxiliadora Cesar, Afonso Magalhaes, Pedro Baptista, Hélio Doyle, Marcelo Didonet, Erika Adami, Luizalice Labarrere, Givanilson Silva, Fernando Mousinho, Tirso Saenz e Marineide Pereira.
A Convenção foi encerrada com um caloroso Viva Fidel! Viva o Socialismo!!
Brasília, 29 de abril de 2021
